Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N“ 001/2014 - PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 2014.000100.03
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2014 09:00
Publicação: 07/02/2019 15:49
Homologação: 16/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2019 15:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 07/02/2019 15:52 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 07/02/2019 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/02/2019 15:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2019 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2019 14:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 15:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2019 15:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/02/2019 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2019 15:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2019 15:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2019 15:39 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 07/02/2019 15:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 235 PAGINA Nº 085 | 07/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA CADERNO ECONOMIA | 07/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 35,80 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ-PA, | R$2.047.426,28 | R$2.046.586,62 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.047.426,28 | R$2.046.586,62 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 35,80 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ-PA, | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.047.426,28 | R$2.047.426,28 | Lote vencido por CGS COMERCIO TRANS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.046.586,62-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.047.426,28 | R$2.047.426,28 | R$2.046.586,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CGS COMERCIO TRANS E SERVIÇOS LTDA 04.821.763/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
19/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF