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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2019 08:30
Publicação: 12/03/2019 11:20
Homologação: 05/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 12/03/2019 10:59 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2019 14:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2019 11:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA DE NÃO PREJUÍZOS | 12/03/2019 11:04 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 12/03/2019 11:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2019 08:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/03/2019 11:05 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/03/2019 11:08 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/03/2019 11:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 11/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 04/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 05/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 08/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN 0 KM COM CAPACIDADE 15+1 PASSAGEIROS. POSSUIR ACESSO CADEIRANTE ATRAVÉS DE DISPOSITIVO DE POLTRONA ELEVATÓRIO E MÓVEL POSSUIR AR CONDICIONADOR E DIREÇÃO HIDRÁULICA POTÊNCIA DE 130HP @3.500RPM. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE 3.950 MM. COMBUSTÍVEL: DIESEL TRANSMISSÃO MECÂNICA ZF 6S CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS TRAÇÃO 4X2 BAGAGEIRO INCLUSO CARPETE ANTIDERRAPANTE PARA ASSOALHO SISTEMA DE SOM INCLUSO. ATENDER A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09 E NORMA ABNT NBR 15570: 2009.CONTRAN316/09: | R$209.333,33 | R$210.000,00 | PARTICIPANTE 0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.333,33 | R$210.000,00 | 0,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN 0 KM COM CAPACIDADE 15+1 PASSAGEIROS. POSSUIR ACESSO CADEIRANTE ATRAVÉS DE DISPOSITIVO DE POLTRONA ELEVATÓRIO E MÓVEL POSSUIR AR CONDICIONADOR E DIREÇÃO HIDRÁULICA POTÊNCIA DE 130HP @3.500RPM. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE 3.950 MM. COMBUSTÍVEL: DIESEL TRANSMISSÃO MECÂNICA ZF 6S CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS TRAÇÃO 4X2 BAGAGEIRO INCLUSO CARPETE ANTIDERRAPANTE PARA ASSOALHO SISTEMA DE SOM INCLUSO. ATENDER A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09 E NORMA ABNT NBR 15570: 2009.CONTRAN316/09: | R$209.333,33 | R$215.000,00 | PARTICIPANTE 2,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.333,33 | R$215.000,00 | 2,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN 0 KM COM CAPACIDADE 15+1 PASSAGEIROS. POSSUIR ACESSO CADEIRANTE ATRAVÉS DE DISPOSITIVO DE POLTRONA ELEVATÓRIO E MÓVEL POSSUIR AR CONDICIONADOR E DIREÇÃO HIDRÁULICA POTÊNCIA DE 130HP @3.500RPM. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE 3.950 MM. COMBUSTÍVEL: DIESEL TRANSMISSÃO MECÂNICA ZF 6S CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS TRAÇÃO 4X2 BAGAGEIRO INCLUSO CARPETE ANTIDERRAPANTE PARA ASSOALHO SISTEMA DE SOM INCLUSO. ATENDER A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09 E NORMA ABNT NBR 15570: 2009.CONTRAN316/09: | R$209.333,33 | R$203.000,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.333,33 | R$203.000,00 | -3,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN 0 KM COM CAPACIDADE 15+1 PASSAGEIROS. POSSUIR ACESSO CADEIRANTE ATRAVÉS DE DISPOSITIVO DE POLTRONA ELEVATÓRIO E MÓVEL POSSUIR AR CONDICIONADOR E DIREÇÃO HIDRÁULICA POTÊNCIA DE 130HP @3.500RPM. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE 3.950 MM. COMBUSTÍVEL: DIESEL TRANSMISSÃO MECÂNICA ZF 6S CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS TRAÇÃO 4X2 BAGAGEIRO INCLUSO CARPETE ANTIDERRAPANTE PARA ASSOALHO SISTEMA DE SOM INCLUSO. ATENDER A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09 E NORMA ABNT NBR 15570: 2009.CONTRAN316/09: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$209.333,33 | R$209.333,33 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$203.000,00-3,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$209.333,33 | R$209.333,33 | R$203.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF