Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-005 SEMTAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: objeto para mesma finalidade.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 11:00
Publicação: 19/02/2019 09:46
Homologação: 08/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2019 11:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 30/05/2019 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 30/05/2019 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/05/2019 11:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2019 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/05/2019 15:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2019 09:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/02/2019 10:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/02/2019 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/06/2019 09:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/02/2019 11:01 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 13/02/2019 11:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/02/2019 10:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/02/2019 10:42 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, Gerais 04 | 19/02/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 15/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 35, seção 03, 211 | 19/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU nº 47, seção e - 180 / aviso de homologação. | 11/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU nº 48, seção 3 - 213 / extrato da ata. | 12/03/2019 |
| 7 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal do TCM. | 19/02/2019 |
| 8 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal do TCM | 13/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I | R$180.556,50 | R$180.556,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.556,50 | R$180.556,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPO I 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FUNERAL: 01 – URNA MORTUÁRIA DE 1,10 M A 1,40 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM04, ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$604,00 | R$6.040,00 |
| 2 | SERVIÇO DE FUNERAL: CRIANCA 01-URNA MORTUÁRIA DE 0,50 CM A 1,00 M: (DE MADEIRA, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 04 ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 35 | R$304,00 | R$10.640,00 |
| 3 | SERVIÇO DE FUNERAL: 01 – URNA MORTUÁRIA DE 1,50 CM A 1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 04, ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 120 | R$604,00 | R$72.480,00 |
| 4 | SERVIÇO DE FUNERAL: 1 – URNA MORTUÁRIA GORDA DE 2,00 M A 2,10 M 9 (MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 06 ALÇAS). | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$1.204,00 | R$24.080,00 |
| 5 | SERVIÇO DE FUNERAL: 01 – URNA MORTUÁRIA GORDA DE 170 M A 1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 06 ALÇAS FIXAS). | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$1.204,00 | R$30.100,00 |
| 6 | TRASLADO (KM RODADO) | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$3,37 | R$16.850,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE FUNERAL: EMBALSAMENTO (PREPARAÇÃO DO CORPO) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50 | R$407,33 | R$20.366,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.260 | R$4.330,70 | R$180.556,50 | |||