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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019-SEMSA
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 28120001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, SITO A AVENIDA BELÉM, 105, BAIRRO CENTRO, TAILÂNDIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2019 15:00
Publicação: 25/02/2019 15:11
Homologação: 07/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/06/2020 15:59 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 25/06/2020 16:08 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 25/06/2020 16:08 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2020 15:59 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2020 16:08 |
6 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2019 11:34 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A CONTRAÇÃO | 25/02/2019 11:32 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 11:35 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO UNITÁRIO | 25/02/2019 11:37 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 25/06/2020 15:55 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 15:11 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/02/2019 11:36 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/02/2019 11:35 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 28, pág. 201. | 08/02/2019 |
2 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Tailândia. | 08/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDER AO PROGRAMA - TFD | R$428.000,04 | R$314.160,00 | VENCEDOR -26,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$428.000,04 | R$314.160,00 | -26,60% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDER AO PROGRAMA - TFD | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$35.666,67 | R$428.000,04 | Lote vencido por CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA pelo valor de R$314.160,00-26,60% do valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$35.666,67 | R$428.000,04 | R$314.160,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03.400.086/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF