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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019-SECELJ/PMA
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 0015/2019-SECELJ/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECELJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 10:27
Publicação: 15/03/2019 11:35
Homologação: 14/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRACAO | 01/03/2019 10:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2019 11:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 01/03/2019 10:51 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 15/03/2019 12:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2019 10:53 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 15/03/2019 11:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/03/2019 11:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA ESCOLHA | 15/03/2019 11:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 22/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO POR INTERMEDIO DE CONTRATO EXCLUSIVO | R$239.725,00 | R$239.725,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$239.725,00 | R$239.725,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO POR INTERMEDIO DE CONTRATO EXCLUSIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$239.725,00 | R$239.725,00 | Lote vencido por R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME pelo valor de R$239.725,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$239.725,00 | R$239.725,00 | R$239.725,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME 27.357.535/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2019
FIM
14/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF