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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 010/2017-FNDE
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 24236/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2017 10:00
Publicação: 08/03/2019 14:25
Homologação: 05/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/03/2019 15:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/03/2019 15:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 08/03/2019 15:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2019 08:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/03/2019 09:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2019 15:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/03/2019 15:55 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/03/2019 08:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 19/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D. O. U. | 31/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | D. O. U. | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO/CJA-04-MDF (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33 E 1,59. | R$301.750,00 | R$301.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/CJA-06-MDF (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTE 1,59 E 1,88. | R$45.390,00 | R$45.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS /MA-02. | R$12.663,00 | R$12.663,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR / CJP - 01 | R$13.320,00 | R$13.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO/CJA-05-MDF (´PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,46 E 1,76. | R$302.724,80 | R$302.724,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$675.847,80 | R$675.847,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO/CJA-04-MDF (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33 E 1,59. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.207 | R$250,00 | R$301.750,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$301.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/CJA-05-MDF (´PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,46 E 1,76. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.208 | R$250,60 | R$302.724,80 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$302.724,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO/CJA-06-MDF (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTE 1,59 E 1,88. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 170 | R$267,00 | R$45.390,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$45.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR / CJP - 01 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 36 | R$370,00 | R$13.320,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$13.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS /MA-02. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 67 | R$189,00 | R$12.663,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$12.663,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.688 | R$1.326,60 | R$675.847,80 | R$675.847,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2019
FIM
04/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos