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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 010/2019-SSAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA CPL-SAAE, SITUADA À AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2019 15:00
Publicação: 13/03/2019 10:15
Homologação: 25/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/03/2019 08:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/03/2019 08:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/05/2019 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2019 15:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2019 19:11 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECUSO DAS EMPRESAS E RESPOSTA | 21/03/2019 11:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2019 19:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/03/2019 19:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 13/03/2019 07:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 22/05/2019 13:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/03/2019 19:22 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/03/2019 19:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/03/2019 19:13 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/03/2019 19:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 12/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE POÇOS COM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS POÇOS, APLICAÇÃO DE PRODUTO BACTERICIDA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA | R$1.580.000,00 | R$1.500.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM ADIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA | R$161.758,74 | R$149.999,85 | VENCEDOR -7,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.741.758,74 | R$1.649.999,85 | -5,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE POÇOS COM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS POÇOS, APLICAÇÃO DE PRODUTO BACTERICIDA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO PREVENTIVA DE POCOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 100 A 250 METROS, COM A UTILIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADAVEIS, PARA A REMOCAO DE FERRO BACTERIAS, MANGANES, BACTERIAS ANAEROBIAS E PARTICULAS SOLIDAS, INCLUINDO RETIRADA E MANUTENCAO DE CADA BOMBA SUBMERSA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERRNCIA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$7.900,00 | R$1.580.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$7.900,00 | R$1.580.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM ADIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ELEVADO E APOIADO DE 10. 001 À 20. 000 LITROS. SERVIÇOS SERÁ ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE DETRITOS E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA. DEVENDO TODO O PROCEDIMENTO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$610,00 | R$23.790,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ELEVADO E APOIADO 80. 000 LITROS. SERVIÇOS SERÁ ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE DETRITOS E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ESCOVANDO COM MATERIAL APROPRIADO E LIMPO, AS PAREDES INTERNAS, FUNDOS E A TAMPA DO RESERVATÓRIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA. DEVENDO TODO O PROCEDIMENTO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$1.036,33 | R$40.416,87 |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ELEVADO E APOIADO DE 30. 001 À 35. 000 LITROS. SERVIÇOS SERÁ ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE DETRITOS E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ESCOVANDO COM MATERIAL APROPRIADO E LIMPO, AS PAREDES INTERNAS, FUNDOS E A TAMPA DO RESERVATÓRIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA. DEVENDO TODO O PROCEDIMENTO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$848,00 | R$33.072,00 |
| 4 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ELEVADO E APOIADO DE 40. 001 À 50. 000 LITROS. SERVIÇOS SERÁ ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE DETRITOS E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ESCOVANDO COM MATERIAL APROPRIADO E LIMPO, AS PAREDES INTERNAS, FUNDOS E A TAMPA DO RESERVATÓRIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA. DEVENDO TODO O PROCEDIMENTO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$915,00 | R$35.685,00 |
| 5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ELEVADO E APOIADO DE 20. 001 À 30. 000 LITROS. SERVIÇOS SERÁ ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE DETRITOS E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOSCONFORME DESCRITO NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA. DEVENDO TODO O PROCEDIMENTO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$738,33 | R$28.794,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
195 | R$4.147,66 | R$161.758,74 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA 17.459.198/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA 17.459.198/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA 17.459.198/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
30/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF