Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação - Processo nº 25047/2018 - SEMEC
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: Processo nº 25047/2018 - SEMEC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE SEMEC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/11/2018 09:00

Publicação: 17/12/2020 10:57

Homologação: 02/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 16/12/2020 15:36
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADE PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO 26/02/2021 15:24
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/02/2021 15:23
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 16/12/2020 15:39
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/02/2021 15:25
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/12/2020 15:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/12/2020 09:45
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/12/2020 15:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município D. O. M. 01/01/2019


Participantes 1


MARIA ZIRANILDE RODRIGUES DE ALMEIDA

PESSOA FÍSICA: 605.135.272-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PEDAGÓGICA VERDEJANTE IV. R$25.200,00 R$25.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$25.200,00 R$25.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PEDAGÓGICA VERDEJANTE IV. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$2.100,00 R$25.200,00

Lote vencido por MARIA ZIRANILDE RODRIGUES DE ALMEIDA pelo valor de R$25.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$2.100,00 R$25.200,00 R$25.200,00


Contratos 1


Contrato nº 027/2019

R$25.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

Maria Ziranilde Rodrigues de Almeida 605.135.272-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação