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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2019.007-PMSDA-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2019.007-PMSDA-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 14:00
Publicação: 22/03/2019 14:28
Homologação: 17/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/04/2019 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 17/04/2019 16:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 17/04/2019 16:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2019 16:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2019 16:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_007_2019 | 22/03/2019 14:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 14:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2019 14:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 22/03/2019 14:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2019 16:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2019 14:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/03/2019 14:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2019 14:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS, CADERNO C, PAG-7. | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=190&data=21/03/2019 | 21/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2019/2019.03.22.DOE.pdf | 22/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PG: 74 E 75 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO | 12/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | R$353.333,33 | R$269.000,00 | VENCEDOR -23,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$353.333,33 | R$269.000,00 | -23,87% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$353.333,33 | R$353.333,33 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$269.000,00-23,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$353.333,33 | R$353.333,33 | R$269.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF