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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019-09
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2019-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 08:30
Publicação: 22/03/2019 15:43
Homologação: 11/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO E JULGAMENTO | 22/04/2019 16:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO E JULGAMENTO | 22/04/2019 16:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2019 16:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2019 16:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/03/2019 14:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 14:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2019 14:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS | 22/03/2019 14:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2019 16:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2019 16:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 22/03/2019 15:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2019 14:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazonia. gerais 5 | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDIÇÃO 33832 | 22/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG, 57 | 22/03/2019 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS - COTA DE 25% RESERVADA P/ ME/EPP/MEI | R$20.636,00 | R$0,00 | |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V - COTA DE 25% - RESREVADA P/ ME/EPP/MEI | R$30.700,50 | R$0,00 | |
| 3 | VENTILADOR DE COLUNA - TENSÃO 110/220V | R$6.424,80 | R$0,00 | |
| 4 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V | R$92.101,50 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINO 1,50X1,20 M | R$44.313,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -35,68% do valor de referência |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS. | R$61.908,00 | R$0,00 | |
| 7 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 2,00X1,50M | R$33.245,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -14,27% do valor de referência |
| 8 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 1,20X0,80M | R$10.350,00 | R$9.700,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 04 BOCAS | R$42.609,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$342.287,91 | R$66.700,00 | -80,51% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V - COTA DE 25% - RESREVADA P/ ME/EPP/MEI | R$30.700,50 | R$0,00 | |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS - COTA DE 25% RESERVADA P/ ME/EPP/MEI | R$20.636,00 | R$17.150,00 | VENCEDOR -16,89% do valor de referência |
| 3 | VENTILADOR DE COLUNA - TENSÃO 110/220V | R$6.424,80 | R$0,00 | |
| 4 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V | R$92.101,50 | R$0,00 | |
| 5 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 04 BOCAS | R$42.609,11 | R$0,00 | |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS. | R$61.908,00 | R$51.450,00 | VENCEDOR -16,89% do valor de referência |
| 7 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 2,00X1,50M | R$33.245,00 | R$0,00 | |
| 8 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 1,20X0,80M | R$10.350,00 | R$0,00 | |
| 9 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINO 1,50X1,20 M | R$44.313,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$342.287,91 | R$68.600,00 | -79,96% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINO 1,50X1,20 M | R$44.313,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 1,20X0,80M | R$10.350,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 2,00X1,50M | R$33.245,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS. | R$61.908,00 | R$0,00 | |
| 5 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS - COTA DE 25% RESERVADA P/ ME/EPP/MEI | R$20.636,00 | R$0,00 | |
| 6 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V | R$92.101,50 | R$90.000,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 7 | VENTILADOR DE COLUNA - TENSÃO 110/220V | R$6.424,80 | R$0,00 | |
| 8 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V - COTA DE 25% - RESREVADA P/ ME/EPP/MEI | R$30.700,50 | R$30.000,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 04 BOCAS | R$42.609,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$342.287,91 | R$120.000,00 | -64,94% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINO 1,50X1,20 M | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$443,13 | R$44.313,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$28.500,00-35,68% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 1,20X0,80M | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$103,50 | R$10.350,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$9.700,00-6,28% do valor de referência |
| 3 | QUADRO BRANCO ESTRUTURA DE ALUMINIO 2,00X1,50M | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$332,45 | R$33.245,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$28.500,00-14,27% do valor de referência |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 105 | R$589,60 | R$61.908,00 | Lote vencido por H B PAIVA & CIA LTDA ME pelo valor de R$51.450,00-16,89% do valor de referência |
| 5 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 04 BOCAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 61 | R$698,51 | R$42.609,11 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$204,67 | R$92.101,50 | Lote vencido por M S SOUZA EIRELI pelo valor de R$90.000,00-2,28% do valor de referência |
| 7 | VENTILADOR DE COLUNA - TENSÃO 110/220V | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$160,62 | R$6.424,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | VENTILADOR DE PAREDE - TENSÃO 110/220V - COTA DE 25% - RESREVADA P/ ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$204,67 | R$30.700,50 | Lote vencido por M S SOUZA EIRELI pelo valor de R$30.000,00-2,28% do valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 02 BOCAS - COTA DE 25% RESERVADA P/ ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 35 | R$589,60 | R$20.636,00 | Lote vencido por H B PAIVA & CIA LTDA ME pelo valor de R$17.150,00-16,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.141 | R$3.326,75 | R$342.287,91 | R$255.300,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
M S SOUZA EIRELI 24.531.945/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S SOUZA EIRELI 24.531.945/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
H B PAIVA & CIA LTDA ME 13.435.588/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
H B PAIVA & CIA LTDA ME 13.435.588/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF