Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#inexigibilidade/credenciamento nº 10/2014-CPLS/FMSINEXIGIBILIDADE

000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 84/2014-CPL/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENDEREÇO: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA,S/N AGROPÓLIS DO INCRA BAIRRO:AMAPÁ NA CIDADE DE MARABÁ-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2014 09:00

Publicação: 08/06/2015 13:28

Homologação: 09/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 12

OBJETO:

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGIA

Referência: R$1.668.000,00 / Adjudicado: R$1.668.000,00

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)	CONTRATO OU INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO	08/06/2015 13:13
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO	08/06/2015 13:06
3	NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO	NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATO	08/06/2015 13:05
4	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/06/2015 13:08
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	08/06/2015 13:11
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	08/06/2015 13:09
7	SINGULARIDADE DO OBJETO	SINGULARIDADE DO OBJETO	08/06/2015 13:03

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Correio do Tocantins caderno 4	29/03/2014
2	Diário Oficial da União	Diario Oficial da União	28/03/2014
3	Diário Oficial do Estado	DIÁRIO OFICIAL DO eSTADO	27/03/2014

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMPRESA A	R$1.668.000,00	R$1.668.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$1.668.000,00	R$1.668.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: EMPRESA A 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA	UNIDADE	-	1	R$1.668.000,00	R$1.668.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1.668.000,00	R$1.668.000,00