Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00021
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 361/2018, Paragominas/PA, 28 de Novembro de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2019 09:00
Publicação: 27/03/2019 11:56
Homologação: 10/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/07/2019 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/07/2019 10:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2019 10:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2019 10:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 27/03/2019 11:51 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 16/07/2019 10:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2019 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2019 11:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/03/2019 11:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 16/07/2019 10:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/03/2019 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2019 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2019 11:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 27/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 27/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO, PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | R$316.264,51 | R$258.741,31 | VENCEDOR -18,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$316.264,51 | R$258.741,31 | -18,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO, PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$316.264,51 | R$316.264,51 | Lote vencido por N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP pelo valor de R$258.741,31-18,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$316.264,51 | R$316.264,51 | R$258.741,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
10/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2020
FIM
10/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF