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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2019
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/10/13104
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2019 09:00
Publicação: 28/03/2019 11:53
Homologação: 30/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2019 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2019 11:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/06/2019 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2019 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2019 11:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2019 10:10 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 14/06/2019 11:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 09:39 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/03/2019 11:47 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO DE PREÇO | 28/03/2019 11:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2019 13:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 11:47 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 11:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 11:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição n°56, seção 3, página 221. | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, n°33832 página 219 | 22/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município, edição 962, página 6 | 07/06/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno Economia B10. | 22/03/2019 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 22/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | R$20.400,00 | R$16.320,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. | R$198.900,00 | R$159.120,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | R$11.200,00 | R$13.720,00 | VENCEDOR 22,50% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | R$11.200,00 | R$13.720,00 | VENCEDOR 22,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$241.700,00 | R$202.880,00 | -16,06% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.170 | R$170,00 | R$198.900,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$159.120,00-20,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$170,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$16.320,00-20,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 140 | R$80,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$13.720,0022,50% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 140 | R$80,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$13.720,0022,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.570 | R$500,00 | R$241.700,00 | R$202.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2019
FIM
08/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2020
FIM
07/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF