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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 005/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: criada novamente uma vez que foi clicado errado, pois ainda nÃo estÁ concluÍda (realizada). ainda se encontra na fase publicada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2019 09:30
Publicação: 03/04/2019 14:07
Homologação: 02/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/04/2019 14:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE RESULTADO E JULGAMENTO | 03/04/2019 14:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/04/2019 14:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2019 14:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 14:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 14:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 14:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/04/2019 14:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2019 11:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 14:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2019 14:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2019 14:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X Nº 2193, página 4 e 5. | 18/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, nº 2214, página 04. Extrato do Contrato. | 16/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação de Resultado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X Nº 2205, páginas 03 e 04. | 03/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso/Mural da Câmara Municipal de Santarém | 15/03/2019 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do Contrato publicado no Quadro de avisos/Mural da Câmara Municipal de Santarém | 15/04/2019 |
| 6 | Mural Físico | Publicação de Resultado | 03/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET, COM 40 MB DE LINK DEDICADO – IP FIXO (DOWNLOAD: 40 MB E UPLOAD: 40 MB), COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA, ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS. | R$40.599,96 | R$38.400,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.599,96 | R$38.400,00 | -5,42% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2019
FIM
14/04/2020
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2023
FIM
16/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2022
FIM
15/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
14/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
16/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2020
FIM
15/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF