Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#010/2019
000006 - ALTAMIRA
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 021/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.

Observação: este processo licitatÓrio foi lanÇado na prefeitura por engano, no dia 06/02/2019 Às 15:28 h.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2019 08:30

Publicação: 16/04/2019 08:16

Homologação: 22/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO E/OU EXECUÇÃO DE: SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Referência: R$126.120,00 / Adjudicado: R$126.120,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/04/2019 08:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 16/04/2019 08:43
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 16/04/2019 08:44
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 16/04/2019 08:44
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 16/04/2019 08:42
6 EDITAL EDITAL 04/04/2019 10:22
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/04/2019 08:16
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/04/2019 10:29
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 04/04/2019 10:30
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/04/2019 08:48
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/04/2019 10:32
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/04/2019 10:30
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 04/04/2019 10:31

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Site Oficial da Prefeitura: altamira.pa.gav.br 01/02/2019
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará, Página B 9 01/02/2019
3 Diário Oficial da União Seção 3, Edição 23, Página 198. 01/02/2019
4 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº. 33795, Página nº. 58 01/02/2019
5 Mural Físico Quadro de avisos da unidade Gestora. 01/02/2019

Participantes 2


J MAIA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 04.774.567/0002-57
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 3 R$11.970,00 R$11.970,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 4 R$7.500,00 R$7.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 7 R$9.900,00 R$9.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$89.370,00 R$89.370,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.430.023/0001-85
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$27.000,00 R$27.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 5 R$5.250,00 R$5.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 6 R$4.500,00 R$4.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.750,00 R$36.750,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO FUNERÁRIO PARA ADULTO: URNA: URNA MORTUÁRIA SIMPLES COM VISOR E PARAMENTAÇÃO, MODELO ADULTO, MEDINDO 0,80 CM DE LARGURA NO OMBRO, E 1,50 CM A 1,90 M DE COMPRIMENTO. HIGIENIZAÇÃO DO CORPO. VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULO: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: CAFÉ, ÁGUA E COPO DESCARTÁVEL. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$600,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$600,00 R$60.000,00

Lote 2: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO FUNERÁRIO PARA CRIANÇA: URNA: URNA MORTUÁRIA SIMPLES COM VISOR E PARAMENTAÇÃO, MODELO INFANTIL, MEDINDO 0,50 CM DE LARGURA NO OMBRO, ATÉ 1,30 M DE COMPRIMENTO. HIGIENIZAÇÃO DO CORPO. VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULOS: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: CAFÉ, ÁGUA E COPO DESCARTÁVEL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$540,00 R$27.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$540,00 R$27.000,00

Lote 3: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO APLICAÇÃO DE FORMOL 24H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$399,00 R$11.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$399,00 R$11.970,00

Lote 4: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO FUNERÁRIO ESPECIAL PARA ADULTO: URNA: URNA MORTUÁRIA SIMPLES COM VISOR E PARAMENTAÇÃO, MODELO ADULTO, MEDINDO 0,87 CM DE LARGURA NO OMBRO E 1,90 CM A 2.50 M DE ACOMPRIMENTO - MARCA MOO MADERIT. HIGIENIZAÇÃO DO CORPO: VELHAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULO: VEÓCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: CAFÉ, ÁGUA E COPO DESCARTÁVEL. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$990,00 R$9.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$990,00 R$9.900,00

Lote 5: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL APLICAÇÃO DE FORMOL 24H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$350,00 R$5.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$350,00 R$5.250,00

Lote 6: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL APLICAÇÃO DE FORMOL 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$450,00 R$4.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$450,00 R$4.500,00

Lote 7: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO APLICAÇÃO DE FORMOL 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$500,00 R$7.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$500,00 R$7.500,00

Contratos 2


Contrato nº 157/2019

R$36.750,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/04/2019 09:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

CONTRATADO

S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME 07.430.023/0001-85

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2019

FIM
22/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 156/2019

R$89.370,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/04/2019 09:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

CONTRATADO

J MAIA DA SILVA-ME 04.774.567/0002-57

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2019

FIM
22/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação