Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2019/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, RUA PETRONIO PORTELA, S/N, CENTRO. ALTOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2019 09:00
Publicação: 17/04/2019 11:20
Homologação: 15/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/05/2019 08:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 29/05/2019 08:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/05/2019 08:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 08:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 08:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO - SRP - 018/2019/FMS | 17/04/2019 10:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/04/2019 10:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 17/04/2019 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/04/2019 10:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2019 08:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 17/04/2019 10:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2019 10:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2019 10:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 03 / Nº 74 / PAG. 216 | 17/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X Nº 2215 /PAG. 68 | 17/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE XINGUARA | 16/04/2019 |
| 4 | Site | SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETILENO DE 09KG | R$1.946,40 | R$1.600,00 | VENCEDOR -17,80% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10, 0 M³ | R$77.254,00 | R$72.200,00 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0, M³ | R$77.254,00 | R$70.300,00 | VENCEDOR -9,00% do valor de referência |
| 4 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGENIO | R$26.284,30 | R$17.850,00 | VENCEDOR -32,09% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA P/ REGULADOR | R$3.899,35 | R$3.850,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 6 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | R$16.099,50 | R$16.050,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 7 | AR MEDICINAL 3,5 M³ | R$3.333,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 8 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25L 3, 5 M³ | R$12.800,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.870,55 | R$197.950,00 | -9,56% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETILENO DE 09KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$48,66 | R$1.946,40 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$1.600,00-17,80% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10, 0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$40,66 | R$77.254,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$72.200,00-6,54% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0, M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$40,66 | R$77.254,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$70.300,00-9,00% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25L 3, 5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$64,00 | R$12.800,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$12.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$107,33 | R$16.099,50 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$16.050,00-0,31% do valor de referência |
| 6 | AR MEDICINAL 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$66,66 | R$3.333,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$3.300,00-0,99% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGENIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$750,98 | R$26.284,30 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$17.850,00-32,09% do valor de referência |
| 8 | UMIDIFICADOR E MASCARA P/ REGULADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$111,41 | R$3.899,35 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$3.850,00-1,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.310 | R$1.230,36 | R$218.870,55 | R$197.950,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF