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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-001SEFIN
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-001SEFIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS - DEPART. DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/01/2019 11:00
Publicação: 30/04/2019 11:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 30/04/2019 10:13 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/04/2019 10:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 10:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/04/2019 10:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 10:14 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/04/2019 10:14 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PELA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/04/2019 10:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Edição: 40 Seção: 3 Página: 163 código 05302019022600163 | 26/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 33813, PÁG.: 75, Protocolo: 409768 | 26/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL Nº 2180, PÁG.: 37, | 26/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curionópolis | 26/02/2019 |
| 5 | Site | www.curionopolis.gov.pa.br | 30/04/2019 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS CONTÁBEIS - PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIÇOS CONTÁBEIS - ASSISTENCIA SOCIAL, SERVIÇOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS CONTÁBEIS - FUNDEB | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$50.000,00 | R$600.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS, REVISÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO (UMA PEÇA POR ANO) | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS DE ELABORAÇÃO DA LEO ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - ( UMA PEÇA POR ANO) | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ELABORAÇÃO BALANÇO GERAL ( UMA PEÇA POR ANO) | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15 | R$90.000,00 | R$640.000,00 | R$0,00 | |||