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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 038/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6.071/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CPL - AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 10:38
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/06/2019 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/06/2019 10:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/06/2019 10:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/06/2019 10:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2019 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2019 10:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 10:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 10:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS UNITÁRIOS | 30/04/2019 10:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2019 10:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO RETIFICADO | 24/05/2019 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 10:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 10:35 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparência PMM | 30/04/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 4 - REP. DE AVISO DE EDITAL. | 27/05/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais 4 | 30/04/2019 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA. GERAIS 8 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 26/06/2019 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais 07. Extrato de ARP | 25/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33881, PÁGINA 88, PROTOCOLO: 437597 - REP. DE AVISO DE EDITAL. | 27/05/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página 106, nº 33863. Protocolo 428518 | 30/04/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33904. PAG. 95. PROTOCOLO 447498 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 26/06/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33902. PAG. 93. PROTOCOLO 447030 - Extrato de ARP. | 25/06/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X - Nº 2241, PAGINA 51 - REP. DE AVISO DE EDITAL. | 27/05/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X, Nº 2223. Pag. 37 | 30/04/2019 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP. ANO X. Nº 2260. PAG. 14 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 24/06/2019 |
| 13 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X. Nº 2260. PAG. 13 - Extrato de ARP | 24/06/2019 |
| 14 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Saúde | 30/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$176.950,50 | R$89.000,00 | VENCEDOR -49,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.950,50 | R$89.000,00 | -49,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OSMOSE REVERSA COM CAPACIDADE MAXIMA DE 100 L/H. A MANUTENÇÃO DO SISTEMA OSMOSE, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICAS DE MEMBRANAS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, E SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE PRÉ FILTRAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. NO QUAL É UTILIZADO PARA ABASTECER A AUTOCLAVE, APARELHO UTILIZADO PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.833,75 | R$5.667,50 |
| 2 | MANUTENÇÃO E RETROLAVAGEM DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO DE AGUA. OS SISTEMAS DE FILTRAÇÃO UTILIZAM DE RESINAS CATIÔNICAS PARA RETENÇÃO DE SÓLIDOS E METAIS, AFIM DE PROPORCIONAR QUALIDADE FÍSICO QUÍMICA A ÁGUA TRATADA. ESTA RESINA PRECISA SER CONSTANTEMENTE RETROLAVADA, PARA MANTER A BOA EFICIÊNCIA E NÃO PREJUDICAR A QUALIDADE DA ÁGUA EM PARÂMETROS COMO ODOR; SABOR; ASPECTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 208 | R$44,75 | R$9.308,00 |
| 3 | REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO- 50 LITROS. É APLICADO PARA ELIMINAÇÃO DA COR VERMELHA OU PRETA DOS ÓXIDOS DE FERRO E DE MANGANÊS DISSOLVIDOS NA ÁGUA, NA DESINCRUSTAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NO TRATAMENTO DE ÁGUA DE POÇOS (INCLUSIVE COM ELIMINAÇÃO DO EFEITO DA DUREZA), NA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CORROSÃO DA ÁGUA, NA FOSFATIZAÇÃO DAS PAREDES DOS TUBOS E ETC. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$348,50 | R$66.215,00 |
| 4 | REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO DE DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO- 50 LITROS. DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO EM SOLUÇÃO COM CONCENTRAÇÃO DE 10 E 12%, UTILIZADO COMO PRODUTO SANITIZANTE E SANEANTE, ALÉM DE SER AMPLAMENTE APLICADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA EM GERAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$266,00 | R$95.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
760 | R$3.493,00 | R$176.950,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos