Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#016/2019-SRP
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 20190016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/05/2019 08:30

Publicação: 30/04/2019 16:42

Homologação: 17/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SETUR E SEMAGRI/ SEMUSB), PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

Referência: R$307.982,10 / Adjudicado: R$295.763,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 27/05/2019 16:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSAO 15/05/2019 16:42
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSAO 15/05/2019 17:05
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇAO 15/05/2019 16:41
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGACAO 27/05/2019 16:46
6 EDITAL EDITAL 30/04/2019 15:59
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/04/2019 16:00
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 30/04/2019 16:00
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 30/04/2019 16:03
10 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 27/05/2019 17:37
11 PARECER JURÍDICO PARECER 30/04/2019 16:03
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 30/04/2019 16:05
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 30/04/2019 16:10

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 30/04/2019
2 Mural Físico MURAL 30/04/2019
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PARA 30/04/2019

Participantes 3


M A DA SILVA OLIVEIRA ME

PESSOA JURÍDICA: 31.098.102/0001-15
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE TONER BROTHER 8112 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$21.600,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
2 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - VERMELHO R$21.405,80 R$20.540,00 VENCEDOR
-4,04% do valor de referência
3 RECARGA DE TONER BROTHER 8512, 200G P/6.500 COPIAS R$17.000,00 R$0,00
4 RECARGA DE TONER BTOTHER 8157 200G P/6.500 COPIAS R$18.112,60 R$0,00
5 RECARGA DE TONER HP 12A 100G P/2.200 COPIAS R$15.334,00 R$0,00
6 RECARGA DE TONER HP 53A R$19.417,50 R$18.625,00 VENCEDOR
-4,08% do valor de referência
7 RECARGA DE TONER HP 35A /85A/ 80G P/1.800 COPIAS R$22.500,00 R$0,00
8 RECARGA DE TONER BROTHER 8152, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
9 RECARGA DE TONER BROTHER 8080,8060 200G P/6.500 COPIAS R$16.666,00 R$0,00
10 RECARGA DE TONER SAMSUNG SCX 3405, 80G P/ 1.800 COPIAS R$21.665,80 R$0,00
11 RECARGA DE TONER BROTHER TN 880, 200G P/6.500 COPIAS R$24.165,70 R$0,00
12 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,395 - PRETO R$21.405,80 R$0,00
13 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,396 - AMARELO R$21.405,80 R$20.540,00 VENCEDOR
-4,04% do valor de referência
14 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - AZUL R$21.405,80 R$0,00
15 RECARGA DE TONER BROTHER 7065 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$21.600,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
TOTAIS R$307.982,10 R$102.905,00 -66,59% do valor de referência

VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA

PESSOA JURÍDICA: 20.553.670/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE TONER BROTHER 8112 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
2 RECARGA DE TONER BROTHER 7065 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
3 RECARGA DE TONER BROTHER 8512, 200G P/6.500 COPIAS R$17.000,00 R$16.300,00 VENCEDOR
-4,12% do valor de referência
4 RECARGA DE TONER BTOTHER 8157 200G P/6.500 COPIAS R$18.112,60 R$0,00
5 RECARGA DE TONER HP 12A 100G P/2.200 COPIAS R$15.334,00 R$0,00
6 RECARGA DE TONER HP 53A R$19.417,50 R$0,00
7 RECARGA DE TONER HP 35A /85A/ 80G P/1.800 COPIAS R$22.500,00 R$0,00
8 RECARGA DE TONER BROTHER 8152, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
9 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - VERMELHO R$21.405,80 R$0,00
10 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - AZUL R$21.405,80 R$20.540,00 VENCEDOR
-4,04% do valor de referência
11 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,396 - AMARELO R$21.405,80 R$0,00
12 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,395 - PRETO R$21.405,80 R$20.670,00 VENCEDOR
-3,44% do valor de referência
13 RECARGA DE TONER BROTHER TN 880, 200G P/6.500 COPIAS R$24.165,70 R$23.055,00 VENCEDOR
-4,60% do valor de referência
14 RECARGA DE TONER SAMSUNG SCX 3405, 80G P/ 1.800 COPIAS R$21.665,80 R$20.800,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
15 RECARGA DE TONER BROTHER 8080,8060 200G P/6.500 COPIAS R$16.666,00 R$0,00
TOTAIS R$307.982,10 R$101.365,00 -67,09% do valor de referência

WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283

PESSOA JURÍDICA: 26.750.078/0001-17
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE TONER HP 35A /85A/ 80G P/1.800 COPIAS R$22.500,00 R$21.750,00 VENCEDOR
-3,33% do valor de referência
2 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - VERMELHO R$21.405,80 R$0,00
3 RECARGA DE TONER HP 12A 100G P/2.200 COPIAS R$15.334,00 R$14.700,00 VENCEDOR
-4,13% do valor de referência
4 RECARGA DE TONER BTOTHER 8157 200G P/6.500 COPIAS R$18.112,60 R$17.490,00 VENCEDOR
-3,44% do valor de referência
5 RECARGA DE TONER BROTHER 8512, 200G P/6.500 COPIAS R$17.000,00 R$0,00
6 RECARGA DE TONER BROTHER 7065 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
7 RECARGA DE TONER BROTHER 8112 DN, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$0,00
8 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - AZUL R$21.405,80 R$0,00
9 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,396 - AMARELO R$21.405,80 R$0,00
10 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,395 - PRETO R$21.405,80 R$0,00
11 RECARGA DE TONER BROTHER TN 880, 200G P/6.500 COPIAS R$24.165,70 R$0,00
12 RECARGA DE TONER SAMSUNG SCX 3405, 80G P/ 1.800 COPIAS R$21.665,80 R$0,00
13 RECARGA DE TONER BROTHER 8080,8060 200G P/6.500 COPIAS R$16.666,00 R$15.980,00 VENCEDOR
-4,12% do valor de referência
14 RECARGA DE TONER BROTHER 8152, 200G P/6.500 COPIAS R$22.499,10 R$21.573,00 VENCEDOR
-4,12% do valor de referência
15 RECARGA DE TONER HP 53A R$19.417,50 R$0,00
TOTAIS R$307.982,10 R$91.493,00 -70,29% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE TONER HP 35A /85A/ 80G P/1.800 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$75,00 R$22.500,00

Lote vencido por WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 pelo valor de R$21.750,00

-3,33% do valor de referência
2 RECARGA DE TONER HP 53A UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$77,67 R$19.417,50

Lote vencido por M A DA SILVA OLIVEIRA ME pelo valor de R$18.625,00

-4,08% do valor de referência
3 RECARGA DE TONER HP 12A 100G P/2.200 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$76,67 R$15.334,00

Lote vencido por WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 pelo valor de R$14.700,00

-4,13% do valor de referência
4 RECARGA DE TONER BTOTHER 8157 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220 R$82,33 R$18.112,60

Lote vencido por WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 pelo valor de R$17.490,00

-3,44% do valor de referência
5 RECARGA DE TONER BROTHER 8512, 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$85,00 R$17.000,00

Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$16.300,00

-4,12% do valor de referência
6 RECARGA DE TONER BROTHER 7065 DN, 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270 R$83,33 R$22.499,10

Lote vencido por M A DA SILVA OLIVEIRA ME pelo valor de R$21.600,00

-4,00% do valor de referência
7 RECARGA DE TONER BROTHER 8112 DN, 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270 R$83,33 R$22.499,10

Lote vencido por M A DA SILVA OLIVEIRA ME pelo valor de R$21.600,00

-4,00% do valor de referência
8 RECARGA DE TONER BROTHER 8152, 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270 R$83,33 R$22.499,10

Lote vencido por WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 pelo valor de R$21.573,00

-4,12% do valor de referência
9 RECARGA DE TONER BROTHER 8080,8060 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$83,33 R$16.666,00

Lote vencido por WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 pelo valor de R$15.980,00

-4,12% do valor de referência
10 RECARGA DE TONER SAMSUNG SCX 3405, 80G P/ 1.800 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260 R$83,33 R$21.665,80

Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$20.800,00

-4,00% do valor de referência
11 RECARGA DE TONER BROTHER TN 880, 200G P/6.500 COPIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290 R$83,33 R$24.165,70

Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$23.055,00

-4,60% do valor de referência
12 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,395 - PRETO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260 R$82,33 R$21.405,80

Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$20.670,00

-3,44% do valor de referência
13 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,396 - AMARELO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260 R$82,33 R$21.405,80

Lote vencido por M A DA SILVA OLIVEIRA ME pelo valor de R$20.540,00

-4,04% do valor de referência
14 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - AZUL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260 R$82,33 R$21.405,80

Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$20.540,00

-4,04% do valor de referência
15 RECARGA DE BULK EPSON L380,L455,397 - VERMELHO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260 R$82,33 R$21.405,80

Lote vencido por M A DA SILVA OLIVEIRA ME pelo valor de R$20.540,00

-4,04% do valor de referência
TOTAIS 3.770 R$1.225,97 R$307.982,10 R$295.763,00

Contratos 6


Contrato nº 20190206

R$45.928,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/06/2019 16:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 26.750.078/0001-17

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190205

R$45.565,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/06/2019 16:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

WELLINGTON MATHEUS DA COSTA LIMA 03802828283 26.750.078/0001-17

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190208

R$49.335,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/06/2019 18:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M A DA SILVA OLIVEIRA ME 31.098.102/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190207

R$53.570,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/06/2019 18:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M A DA SILVA OLIVEIRA ME 31.098.102/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 201900204

R$48.695,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/06/2019 18:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA 20.553.670/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190203

R$52.670,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/06/2019 17:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA 20.553.670/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
20/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação