Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2019-003
000064 - RONDON DO PARA
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0378/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL - PMRP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2019 10:00

Publicação: 08/05/2019 15:48

Homologação: 08/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DO IMÓVEL 08/05/2019 15:38
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO TÉCNICO 08/05/2019 15:46
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/05/2019 12:49
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 08/05/2019 15:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/05/2019 09:56
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/05/2019 15:41
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/05/2019 15:43
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 08/05/2019 15:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 09/05/2019
2 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL 08/05/2019


Participantes 1


PAULO CORREIA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 763.987.652-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$7.200,00 R$7.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.200,00 R$7.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE 3390361400 - ARMAZENAGEM 9 R$800,00 R$7.200,00

Lote vencido por PAULO CORREIA DA SILVA pelo valor de R$7.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 9 R$800,00 R$7.200,00 R$7.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20190263

R$7.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

PAULO CORREIA DA SILVA 763.987.652-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2019026301

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

PAULO CORREIA DA SILVA 763.987.652-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

PAULO CORREIA DA SILVA 763.987.652-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF