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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2018
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 00.33/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2018 09:00
Publicação: 08/05/2019 17:00
Homologação: 04/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 16:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 17:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 08/05/2019 17:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER PGM | 08/05/2019 16:51 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 08/05/2019 16:59 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/05/2019 17:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 05/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 05/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 05/02/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 05/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS PERECIVEIS | R$28.209,00 | R$28.209,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.209,00 | R$28.209,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTOS PERECIVEIS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.135 | R$4,40 | R$4.994,00 |
| 2 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.025 | R$5,40 | R$5.535,00 |
| 3 | MAÇÃ NACIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.625 | R$0,75 | R$10.218,75 |
| 4 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$5,75 | R$2.731,25 |
| 5 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$6,20 | R$2.945,00 |
| 6 | BATATA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$5,10 | R$1.785,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.085 | R$27,60 | R$28.209,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
A S CRUZ CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 16.720.972/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF