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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-22
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 09:00
Publicação: 14/05/2019 16:32
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/07/2019 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/07/2019 11:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/07/2019 08:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2019 08:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 11:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2019 16:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2019 11:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/05/2019 11:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 14:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 16:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2019 11:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 11:33 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 29/05/2019 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO MUNICIPIO | 14/05/2019 |
| 2 | Outros | PORTAL DO TCM | 14/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/05/2019 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/05/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. P | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. G | R$4.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES TAM. GG | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES, TAM.M | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. PP | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.852,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. PP | R$7.344,00 | R$1.020,00 | VENCEDOR -86,11% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. P | R$7.344,00 | R$1.020,00 | VENCEDOR -86,11% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. G | R$4.320,00 | R$600,00 | VENCEDOR -86,11% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES, TAM.M | R$7.344,00 | R$1.020,00 | VENCEDOR -86,11% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES TAM. GG | R$4.500,00 | R$600,00 | VENCEDOR -86,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.852,00 | R$4.260,00 | -86,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES, TAM.M | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES TAM. GG | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. G | R$4.320,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. P | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. PP | R$7.344,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.852,00 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES TAM. GG | JOGO | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 10 | R$450,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$600,00-86,67% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO JOGOS CONTENDO 12 UNIDADES, TAM.M | JOGO | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 17 | R$432,00 | R$7.344,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$1.020,00-86,11% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. G | JOGO | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 10 | R$432,00 | R$4.320,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$600,00-86,11% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. P | JOGO | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 17 | R$432,00 | R$7.344,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$1.020,00-86,11% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COLETE ESPORTIVO, JOGO CONTENDO 12 UNIDADES, TAM. PP | JOGO | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 17 | R$432,00 | R$7.344,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$1.020,00-86,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 71 | R$2.178,00 | R$30.852,00 | R$4.260,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2019
FIM
24/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF