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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-00027
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-00027
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2019 08:00
Publicação: 15/05/2019 08:37
Homologação: 03/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 24 X | 15/05/2019 08:35 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE VISTORIA | 15/05/2019 08:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 08:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/05/2019 08:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 13:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2019 08:37 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/05/2019 08:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/05/2019 08:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 03/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 03/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DA EMEI SAO FRANCISCO DE ASSIS | R$8.400,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.400,00 | R$8.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DA EMEI SAO FRANCISCO DE ASSIS | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA pelo valor de R$8.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 | R$8.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/08/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE NÃO É MAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MANTER O REFERIDO CONTRATO POR MOTIVO DO MUNICIPIO TER ADQUIRIDO PREDIO PROPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA REFERIDA ESCOLA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA 621.404.422-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos