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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C. 001/2019-PMJ/GAB
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 018/2019 – PMJ/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A RODOVIA PA 257 (RODOVIA TRANSLAGO), KM 01, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL) CEP: 68.170-000. JURUTI – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2019 09:00
Publicação: 16/05/2019 16:33
Homologação: 19/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/09/2019 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/09/2019 11:37 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 23/09/2019 11:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/09/2019 11:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2019 11:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 16:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 16:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/05/2019 16:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 16/05/2019 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2019 11:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 16:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 16:18 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2216, PÁG 48. | 18/04/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2278, PÁG 18 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 18/07/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2280, PÁG 42 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 22/07/2019 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2288, PÁG 42 - EXTRATO DE CONTRATO | 01/08/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 178. | 18/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 147, PÁG 214 - EXTRATO DE CONTRATO. | 01/08/2019 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 137, PÁG 200 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 18/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33855,PÁG 96. | 18/04/2019 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 18/04/2019 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 17/07/2019 |
| 11 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 19/07/2019 |
| 12 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 25/07/2019 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B8. | 18/04/2019 |
| 14 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 18/04/2019 |
| 15 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 18/07/2019 |
| 16 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 22/07/2019 |
| 17 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 01/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por A. C. M. DOS SANTOS - ME pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||