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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2019-PP/SEMED
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2019-PP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA, LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMR- PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2019 09:00
Publicação: 17/05/2019 17:32
Homologação: 27/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 1 | 30/07/2019 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA 2 | 30/07/2019 09:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2019 09:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLÇOGAÇÃO | 30/07/2019 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2019 17:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 17:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 17:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/05/2019 17:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C I | 30/07/2019 10:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2019 17:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 17/05/2019 17:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2019 17:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2229 COD: 0A5FA2CE AVISO DE LICITAÇÃO | 09/05/2019 |
| 2 | Site | http://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/2019-2/, AVISO DE LICITAÇÃO | 09/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$44.639,64 | R$44.496,00 | PARTICIPANTE -0,32% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$54.000,00 | R$53.500,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$44.639,64 | R$44.400,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 4 | LOTE 3 | R$37.199,70 | R$36.900,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 5 | LOTE 4 | R$29.759,76 | R$29.664,00 | PARTICIPANTE -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.238,74 | R$208.960,00 | -0,61% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$44.639,64 | R$44.000,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4 | R$29.759,76 | R$29.300,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$37.199,70 | R$39.600,00 | PARTICIPANTE 6,45% do valor de referência |
| 4 | LOTE 2 | R$44.639,64 | R$47.520,00 | PARTICIPANTE 6,45% do valor de referência |
| 5 | LOTE 1 | R$54.000,00 | R$59.400,00 | PARTICIPANTE 10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.238,74 | R$219.820,00 | 4,56% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDE-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$3.000,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$3.000,00 | R$54.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 5 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | E.M.E.F. FLOR DA SELVA -KM 160A ROD.TRANSAMAZÔNIA-ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 2 | E.M.E.F. DARCY RIBEIRO - KM 85 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 3 | E.M.E.F. A MAO COOPERADORA KM 85 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 4 | E.M.E.F. MONTE CASTELO - KM 112 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 5 | E.M.E.F. VISTA ALEGRE - KM 115 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 6 | E.M.E.F. PROF.MARLENE ANDRADE -BR 163 ROD.CUIABÁ/STM-ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108 | R$2.479,98 | R$44.639,64 | |||
Lote 3: LOTE 2 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - SEMAE-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 2 | CRECHE MUNICIPAL "O CANTINHO DA CRIANÇA"-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 3 | E.M.E.F. ALMIR GABRIEL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 4 | E.M.E.F. BELA VISTA-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 5 | E.M.E.F. GOV.EURICO VALLE-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 6 | BIBLIOTECA MUNICIPAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108 | R$2.479,98 | R$44.639,64 | |||
Lote 4: LOTE 3 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | E.M.E.I.F. PA JOSÉ DE ANCHIETA-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 2 | E.M.E.F. MARIA MONTESSORI-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 3 | E.M.E.F. VILA NOVA-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 4 | E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 5 | E.M.E.I.F. TEOTONIO VILELA-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$2.066,65 | R$37.199,70 | |||
Lote 5: LOTE 4 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | E.M.E.F. A MAO COOPERADORA KM 70 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 2 | E.M.E.F. MARIA CRISTINA PINTO RIBEIRO - KM 70 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 3 | E.M.E.F. DIVINOPOLIS - KM 70 - ZONA RURAL-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
| 4 | E.M.E.F. SÃO JOSÉ-MEGABYTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$413,33 | R$7.439,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$1.653,32 | R$29.759,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
MARCOS A FORTURNA EIRELI-ME 29.357.013/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2019
FIM
27/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
A VARIANI JUNIOR SERVIÇOS EIRELI-ME 19.490.981/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2019
FIM
27/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF