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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-002CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 1/2019-002CMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA, SITO AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, 720, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/05/2019 09:00
Publicação: 20/05/2019 09:01
Homologação: 01/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/05/2019 11:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/05/2019 11:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2019 11:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2019 11:51 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 20/05/2019 09:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2019 14:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2019 14:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/05/2019 13:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2019 11:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2019 13:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2019 13:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 96, PÁGINA 209. | 21/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 96, PÁGINA 209. | 21/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 02/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA | 24/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES PARLAMENTARES E SUPORTE EM EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. CONTENDO: 01 (UMA) MESA COM 16 (DEZESSEIS) CANAIS COM 01 (UM) AUXILIAR, CAIXAS DE SOM ACÚSTICA, MICROFONE SEM FIO, MICROFONE COM PEDESTAL E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM ATENDER COM QUALIDADE E NA QUANTIDADE COMPATÍVEL, INCLUINDO CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA INTERLIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA CONTENDO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO DE SOM DURANTE A TODA SESSÃO PARLAMENTAR. | R$99.200,00 | R$97.200,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.200,00 | R$97.200,00 | -2,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES PARLAMENTARES E SUPORTE EM EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. CONTENDO: 01 (UMA) MESA COM 16 (DEZESSEIS) CANAIS COM 01 (UM) AUXILIAR, CAIXAS DE SOM ACÚSTICA, MICROFONE SEM FIO, MICROFONE COM PEDESTAL E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM ATENDER COM QUALIDADE E NA QUANTIDADE COMPATÍVEL, INCLUINDO CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA INTERLIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA CONTENDO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO DE SOM DURANTE A TODA SESSÃO PARLAMENTAR. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$8.266,67 | R$99.200,00 | Lote vencido por H C DA SILVA EVENTOS pelo valor de R$97.200,00-2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.266,67 | R$99.200,00 | R$97.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
H C DA SILVA EVENTOS 17.192.293/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
29/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
H C DA SILVA EVENTOS 17.192.293/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
29/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
H C DA SILVA EVENTOS 17.192.293/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF