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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2019
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 102019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NA SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO, 265 – CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68.719-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2019 08:00
Publicação: 20/05/2019 12:11
Homologação: 06/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 15:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 15:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 18:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2019 13:48 |
| 6 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 12:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 16:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO , SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 91, TERÇA FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 119, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO. | 24/06/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, TERÇA FEIRA, BELÉM-PA 14/05/2019, ECONOMIA B 11.AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B 10, JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM/PA, 24 DE JUNHO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO. | 24/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGOGICA(WEB/DESKTOP) MÊS 12 MATRICULA ONLINE-PORTAL DE MATRICULA(WEB) DIARIO DE CLASSE (WEB, DESKTOP, E NO CELULAR) DIARIO /PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB) | R$57.273,36 | R$42.000,00 | VENCEDOR -26,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.273,36 | R$42.000,00 | -26,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGOGICA(WEB/DESKTOP) MÊS 12 MATRICULA ONLINE-PORTAL DE MATRICULA(WEB) DIARIO DE CLASSE (WEB, DESKTOP, E NO CELULAR) DIARIO /PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.772,78 | R$57.273,36 | Lote vencido por ALMEIDA E ALBUQUERQUE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA pelo valor de R$42.000,00-26,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.772,78 | R$57.273,36 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
ALMEIDA E ALBUQUERQUE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2019
FIM
09/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF