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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000043/2019
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000078/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2019 09:00
Publicação: 23/05/2019 10:28
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/07/2019 16:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/07/2019 16:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2019 16:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2019 16:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2019 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2019 11:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2019 11:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 21/05/2019 11:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 16:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2019 11:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2019 11:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/05/2019 11:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Retificação de publicação, FAMEP, ANO X, Nº2240, PAG. 53 | 24/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação de Publicação, DOU, SEÇÃO 3, PAG. 235, Nº99 | 24/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N°98 PAG 191 | 23/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N° 2238 PAG 78 | 23/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMA PATRULHA MECANIZADA – TRATOR DE PNEUS – ANO CORRENTE/MODELO EM PRODUÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÍVEL DIESEL, TRÊS CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 65CV, TRANSMISSÃO DE 08 MARCHAS A FRENTE E 02 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, FREIOS EM BANHO DE ÓLEO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE LEVANTE DE NO MÍNIMO 2.000 KG, TOMADA DE FORÇA TIPO INDEPENDENTE DE TRÊS PONTOS, ROTAÇÃO MÍNIMA DA TOMADA DE FORÇA DE 540 RPM. | R$117.649,31 | R$102.000,00 | VENCEDOR -13,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.649,31 | R$102.000,00 | -13,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UMA PATRULHA MECANIZADA – TRATOR DE PNEUS – ANO CORRENTE/MODELO EM PRODUÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÍVEL DIESEL, TRÊS CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 65CV, TRANSMISSÃO DE 08 MARCHAS A FRENTE E 02 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, FREIOS EM BANHO DE ÓLEO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE LEVANTE DE NO MÍNIMO 2.000 KG, TOMADA DE FORÇA TIPO INDEPENDENTE DE TRÊS PONTOS, ROTAÇÃO MÍNIMA DA TOMADA DE FORÇA DE 540 RPM. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$117.649,31 | R$117.649,31 | Lote vencido por AGRINORTE LTDA pelo valor de R$102.000,00-13,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$117.649,31 | R$117.649,31 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AGRINORTE LTDA 04.610.082/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2019
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF