Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019-SECELJ/PMA
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 087/2019-SECELJ/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECELJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 10:27
Publicação: 24/05/2019 11:01
Homologação: 24/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA | 24/05/2019 10:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2019 08:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/05/2019 08:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 24/05/2019 11:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2019 08:48 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 24/05/2019 10:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/05/2019 08:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/05/2019 08:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DE ANANINDEUA | 23/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECELJ, NA REALIZAÇÃO DE DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO SEMANA DE ARTE E CULTURA/2019 | R$159.500,00 | R$159.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$159.500,00 | R$159.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECELJ, NA REALIZAÇÃO DE DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO SEMANA DE ARTE E CULTURA/2019 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$159.500,00 | R$159.500,00 | Lote vencido por SERVICE MOURA SERVIÇOS pelo valor de R$159.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$159.500,00 | R$159.500,00 | R$159.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
SERVICE MOURA SERVIÇOS 18.726.150/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
13/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF