Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0317000/2017
000110 - BRASIL NOVO
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 098/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: PUBLICADA

Abertura: 22/03/2017 09:00

Publicação: 22/05/2019 15:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 22/05/2019 15:49
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). RELATÓRIO DO PARECER 22/05/2019 15:51
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/05/2019 14:33
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/05/2019 12:51
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/05/2019 12:53
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 22/05/2019 14:34
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 22/05/2019 12:55


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. 22/03/2017


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 10 R$2.599,00 R$25.990,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 10 R$2.599,00 R$25.990,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação