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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-030501
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 02050001/19
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2019 09:00
Publicação: 22/05/2019 11:23
Homologação: 07/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA | 22/05/2019 10:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/05/2019 10:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/05/2019 10:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 22/05/2019 11:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2019 10:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/05/2019 10:45 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/05/2019 10:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de extrato de inexigibilidade e contrato | 13/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | Termo de Ratificação | 07/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL DA MUSICA GOSPEL, SHIRLEY CARVALHAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 366 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIO DE MARACANÃ/PA | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL DA MUSICA GOSPEL, SHIRLEY CARVALHAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 366 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIO DE MARACANÃ/PA | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por RAQUELINE DIAS VELOSO pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||