Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2019-CMM
000047 - MOJU
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 004/2019-CMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITA~]AO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/01/2019 09:00

Publicação: 21/06/2019 09:52

Homologação: 30/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO SINGULAR DO OBJETO 04/06/2019 12:33
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 04/06/2019 12:33
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/06/2019 12:34
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 04/06/2019 12:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/06/2019 09:53
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2019 09:50
7 PARECER TÉCNICO TERMO DE RATIFICAÇÃO 26/06/2019 13:24
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/06/2019 09:51
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 21/06/2019 09:52


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE-ANO X-N 2246-PAG 176 03/06/2019
2 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE-CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU 03/06/2019
3 Site EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE-http://www.cmmoju.pa.gov.br/ 03/06/2019


Participantes 1


CCP-ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/EPP

PESSOA JURÍDICA: 21.877.973/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA R$112.200,00 R$112.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$112.200,00 R$112.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$10.200,00 R$112.200,00

Lote vencido por CCP-ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/EPP pelo valor de R$112.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$10.200,00 R$112.200,00 R$112.200,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2019-CMM-PA

R$112.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

CCP-ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/EPP 21.877.973/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF