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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2019 FMAS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4375/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2019 08:30
Publicação: 31/05/2019 13:09
Homologação: 04/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/07/2019 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/07/2019 09:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2019 09:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2019 10:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2019 11:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2019 12:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 10:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 31/05/2019 13:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2019 10:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2019 12:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2019 13:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2019 13:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União | 31/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Famep - • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para. ANO X/ Nº 2245 | 31/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ACÚSTICA | R$2.486,67 | R$0,00 | |
| 2 | VAICULO TIPO PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES | R$42.143,33 | R$42.143,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | MICROFOME COM FIO N | R$261,32 | R$0,00 | |
| 4 | BARIMBAU | R$162,66 | R$0,00 | |
| 5 | CAJÓN | R$325,33 | R$0,00 | |
| 6 | CONGA | R$3.199,40 | R$0,00 | |
| 7 | CONTRABAIXO | R$1.431,67 | R$0,00 | |
| 8 | GUITARRA | R$948,66 | R$0,00 | |
| 9 | PRATO | R$1.225,33 | R$0,00 | |
| 10 | RECO- RECO | R$138,33 | R$0,00 | |
| 11 | SURDO | R$348,66 | R$0,00 | |
| 12 | TECLADO MUSICAL | R$1.152,00 | R$0,00 | |
| 13 | TRIÂNGULO | R$65,80 | R$0,00 | |
| 14 | VIOLÃO | R$644,00 | R$0,00 | |
| 15 | FREEZER HORIZONTA 1 PORTA | R$2.279,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$56.813,06 | R$42.143,00 | -25,82% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ACÚSTICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.486,67 | R$2.486,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FREEZER HORIZONTA 1 PORTA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.279,90 | R$2.279,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MICROFOME COM FIO N | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$130,66 | R$261,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BARIMBAU | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$162,66 | R$162,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAJÓN | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$325,33 | R$325,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONGA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.199,40 | R$3.199,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONTRABAIXO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.431,67 | R$1.431,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | GUITARRA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$948,66 | R$948,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PRATO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.225,33 | R$1.225,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | RECO- RECO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$138,33 | R$138,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SURDO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$348,66 | R$348,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TECLADO MUSICAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.152,00 | R$1.152,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TRIÂNGULO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$65,80 | R$65,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | VIOLÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$644,00 | R$644,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | VAICULO TIPO PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$42.143,33 | R$42.143,33 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$42.143,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$56.682,40 | R$56.813,06 | R$42.143,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF