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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 015/2019 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 8.549/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2019 09:00
Publicação: 04/06/2019 16:58
Homologação: 02/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/07/2019 08:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/07/2019 08:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/07/2019 08:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2019 08:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/06/2019 16:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 04/06/2019 10:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/06/2019 09:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - SMS | 04/06/2019 09:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 08/07/2019 08:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 04/06/2019 09:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 04/06/2019 09:32 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO | 04/06/2019 09:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 04 | 03/06/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 04/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 33887, PAG: 73, PROTOCOLO: 440127 | 03/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33911, PAG: 92, PROTOCOLO: 450653 | 04/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2246, PAG: 74, CODIGO IDENTIFICADOR: 48C08148 | 03/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2268, CODIGO IDENTIFICADOR: CBFC6366 | 04/07/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP | 03/06/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 03/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO, DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) | R$56.246,32 | R$55.413,95 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.246,32 | R$55.413,95 | -1,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO, DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRAMENTO COM VERGALHÃO DE COBRE REDONDO 5/16" X 3,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$47,48 | R$142,44 |
| 2 | GUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 6200 KG, MOMENTO MÁXIMO DE CARGA 11,7 TM, ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO. AF_06/2014 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$179,69 | R$718,76 |
| 3 | TRANSFORMADOR DE 150KVA-15KV-60HZ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$27.113,05 | R$54.226,10 |
| 4 | TERMINAL DE COMPRESSÃO PARA CABO DE 240 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$38,13 | R$457,56 |
| 5 | REMOÇÃO DE TRANSFORMADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$350,73 | R$701,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23 | R$27.729,08 | R$56.246,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A AMANCIO NETO EIRELI 83.858.456/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF