Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20190022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2019 09:00
Publicação: 06/06/2019 16:39
Homologação: 11/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 18/07/2019 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 25/07/2019 12:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSAO | 25/07/2019 12:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA SESSAO | 25/07/2019 12:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 12/07/2019 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2019 16:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2019 17:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/06/2019 17:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 05/06/2019 17:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 16/07/2019 15:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 05/06/2019 18:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 05/06/2019 17:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/06/2019 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 06/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 06/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICO | R$86.233,00 | R$74.800,00 | VENCEDOR -13,26% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA | R$97.067,00 | R$88.800,00 | VENCEDOR -8,52% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPRESSOR DE AR | R$80.767,00 | R$66.800,00 | VENCEDOR -17,29% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA | R$57.500,00 | R$47.400,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO | R$44.950,00 | R$36.900,00 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO | R$41.467,00 | R$35.300,00 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADOR | R$46.433,00 | R$42.800,00 | VENCEDOR -7,82% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO. | R$38.400,00 | R$29.640,00 | VENCEDOR -22,81% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO | R$52.166,50 | R$43.400,00 | VENCEDOR -16,80% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO | R$39.600,00 | R$33.800,00 | VENCEDOR -14,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$584.583,50 | R$499.640,00 | -14,53% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$862,33 | R$86.233,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$74.800,00-13,26% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$970,67 | R$97.067,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$88.800,00-8,52% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPRESSOR DE AR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$807,67 | R$80.767,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$66.800,00-17,29% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.150,00 | R$57.500,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$47.400,00-17,57% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$396,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$33.800,00-14,65% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$414,67 | R$41.467,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$35.300,00-14,87% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$464,33 | R$46.433,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$42.800,00-7,82% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.280,00 | R$38.400,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$29.640,00-22,81% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.043,33 | R$52.166,50 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$43.400,00-16,80% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$899,00 | R$44.950,00 | Lote vencido por MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$36.900,00-17,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 780 | R$8.288,00 | R$584.583,50 | R$499.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA - EPP 17.210.805/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2019
FIM
15/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF