Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2019-011
000064 - RONDON DO PARA
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 0534/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL - PMRP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/06/2019 00:00

Publicação: 24/06/2019 15:18

Homologação: 14/06/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. CAPACIDADE TÉCNICA 19/06/2019 12:29
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 24/06/2019 15:18
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/06/2019 12:29
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/06/2019 12:30
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/06/2019 15:22
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/06/2019 12:30
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/06/2019 12:31
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 19/06/2019 12:31


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 14/06/2019
2 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL 14/06/2019


Participantes 1


R.V.L. MELO & CIA. LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 11.648.352/0001-74

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL R$78.000,00 R$78.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$78.000,00 R$78.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL UNIDADE 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 12 R$6.500,00 R$78.000,00

Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$78.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.500,00 R$78.000,00 R$78.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20190295

R$78.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2019029501

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF