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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-013PMPD-SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 019.2019.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2019 09:00
Publicação: 04/07/2019 10:34
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/11/2019 12:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 01/11/2019 12:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2019 12:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2019 12:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2019 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 10:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 10:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 04/07/2019 10:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2019 12:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 10:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 10:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2019 10:32 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 232 | 04/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 171, Pag. 213 | 04/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 192 | 22/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 33911, Pag. 94. Protocolo: 450673. | 04/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -Pag. 98, Edição 33971, Protocolo: 470453. | 04/09/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Edição 34016, Pag. 88, Protocolo: 487425 | 22/10/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 04/07/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 04/09/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia. | 04/07/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da transparência do Município. | 04/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por KS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME pelo valor de R$1,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$1,00 | |||