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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-001-PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 1/2019-001-PMNI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, NA RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE - COMPLEXO ADMINISTRATIVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2019 09:00
Publicação: 04/07/2019 15:02
Homologação: 27/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/07/2019 11:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/07/2019 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/07/2019 11:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2019 11:42 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL CARTA CONVITE | 04/07/2019 14:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 14:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 14:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/07/2019 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 15:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 13/06/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA | R$304.144,34 | R$284.810,41 | VENCEDOR -6,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.144,34 | R$284.810,41 | -6,36% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA | R$304.144,34 | R$302.909,05 | PARTICIPANTE -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.144,34 | R$302.909,05 | -0,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA | R$304.144,34 | R$298.914,27 | PARTICIPANTE -1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.144,34 | R$298.914,27 | -1,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$304.144,34 | R$304.144,34 | Lote vencido por EDILSON DE JESUS LIMA CONSTRUÇÕES - EIRELI pelo valor de R$284.810,41-6,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$304.144,34 | R$304.144,34 | R$284.810,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EDILSON DE JESUS LIMA CONSTRUÇÕES - EIRELI 23.831.406/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF