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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2019/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 070/2019/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS - DEPTO LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2019 08:00
Publicação: 02/07/2019 09:10
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/08/2019 09:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/08/2019 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/08/2019 09:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2019 09:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2019 09:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 09:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 09:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 09:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 09:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2019 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 02/07/2019 09:09 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 09:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 09:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2019 09:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2275 PAG 11 | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2219 PAG. 8 | 19/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO X Nº 2266, PAG. 10. | 02/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP ANO X Nº 2289 PAG. 14 | 02/08/2019 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 02/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$390.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -61,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$390.000,00 | R$150.000,00 | -61,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$326.219,98 | R$224.499,90 | VENCEDOR -31,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$326.219,98 | R$224.499,90 | -31,18% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (MENSAL) COM 200GB DE ARMAZENAMENTO E 15 USUÁRIOS NOMINAIS, COM OS SEGUINTES MÓDULOS: MÓDULOS DE USUÁRIOS DE CONSULTA ILIMITADOS, MODULO DE ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL E VALIDAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL ELETRÔNICA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, MÓDULO CEDOC. TREINAMENTO E SUPORTE TCNICO 8H POR DIA, SEGUNDA A SEXTA. VÁLIDO POR 12 MESES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.447,67 | R$41.372,04 |
| 2 | SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO (PÁGINAS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.095.569 | R$0,26 | R$284.847,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.095.581 | R$3.447,93 | R$326.219,98 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM EMPASTAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS CONTÁBEIS COM ETIQUETAS DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO (PÁGINAS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | R$0,26 | R$390.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500.000 | R$0,26 | R$390.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F C ALMEIDA GEDEIRELI - EPP 27.614.156/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2019
FIM
10/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
B O S SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - ME 33.963.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F C ALMEIDA GEDEIRELI - EPP 27.614.156/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2020
FIM
30/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F C ALMEIDA GEDEIRELI - EPP 27.614.156/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2020
FIM
10/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF