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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2019/015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: : WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2019 10:00
Publicação: 02/07/2019 09:34
Homologação: 17/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/08/2019 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/08/2019 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2019 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2019 14:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 09:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 09:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2019 09:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 02/07/2019 09:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2019 14:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 09:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/07/2019 09:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2019 09:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.232 | 04/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 64 | 04/06/2019 |
| 3 | Site | santarem.pa.gov.br | 04/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2019
FIM
22/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
22/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
22/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF