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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-0516003
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0516003-7/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL Nº998, BAIRRO STO. ANTÔNIO.
Observação: o presente processo administrativo se da, em virtude do falecimento da inicialmente contratada mediante ao processo de dispensa nº 7/2019-00003, a sra. maria valdecir pontes do nascimento, cpf 208.013.942 -87, falecida no dia 01 de maio de 2019, devidamente registrado no cartÓrio vivi cordeiro/ofÍcio Único extrajudicial, em certidÃo de Óbito emitida no dia 13 de maio de 2019, sob a matricula nº 068379 01 55 2019 4 00013 014 0040712 41.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2019 15:30
Publicação: 04/07/2019 10:40
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 02/07/2019 17:22 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PARECER DE VISTORIA | 02/07/2019 17:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 10:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/07/2019 17:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2019 10:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 17:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/07/2019 09:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/07/2019 17:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 20/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PE. MARINO CONTTI, Nº 320, BAIRRO BOM JESUS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO. EM CONSEQUÊNCIA DO CONTRATO RESCINDIDO Nº20190027 | R$4.816,00 | R$4.816,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.816,00 | R$4.816,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PE. MARINO CONTTI, Nº 320, BAIRRO BOM JESUS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO. EM CONSEQUÊNCIA DO CONTRATO RESCINDIDO Nº20190027 | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7 | R$688,00 | R$4.816,00 | Lote vencido por JANAINA DE PAULA PONTES DO NASCIMENTO pelo valor de R$4.816,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$688,00 | R$4.816,00 | R$4.816,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JANAINA DE PAULA PONTES DO NASCIMENTO 003.050.532-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF