Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2019-00002
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 018/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/07/2019 10:00
Publicação: 04/07/2019 16:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL 018/2019-CPL/PMOP | 04/07/2019 10:55 |
| 2 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO, PARECER JURÍDICO E RESPOSTA IMPUGNAÇÃO | 12/07/2019 11:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 10:58 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 04/07/2019 10:59 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/07/2019 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 16:29 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA-PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 11:01 |
| 8 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 04/07/2019 11:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3; Nº página: 122, Quinta- Feira. | 27/06/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará. Página: B 8, Quinta-feira | 27/06/2019 |