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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2019
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 16357/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2019 16:00
Publicação: 16/07/2019 14:59
Homologação: 03/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 16/07/2019 14:43 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA-MEMORANDO | 16/07/2019 14:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-MEMORANDO | 16/07/2019 14:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/07/2019 14:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2019 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2019 14:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/07/2019 14:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA-MEMORANDO | 16/07/2019 14:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 049/2019 | 04/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA TENENTE CORONEL JOSÉ DO Ó, Nº 40, BAIRRO VILA, MUNICÍPIO DE MOSQUEIRO, BELÉM/PA, PARA DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DE MOSQUEIRO PARA CONTROLE QUÍMICO/DCE/DEVS/SESMA/PMB | R$38.008,80 | R$38.008,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.008,80 | R$38.008,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA TENENTE CORONEL JOSÉ DO Ó, Nº 40, BAIRRO VILA, MUNICÍPIO DE MOSQUEIRO, BELÉM/PA, PARA DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DE MOSQUEIRO PARA CONTROLE QUÍMICO/DCE/DEVS/SESMA/PMB | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.167,40 | R$38.008,80 | Lote vencido por RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO pelo valor de R$38.008,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.167,40 | R$38.008,80 | R$38.008,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2019
FIM
08/07/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2020
FIM
08/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
08/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
08/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES CAVALCANTE NETO 301.050.992-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2020
FIM
08/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF