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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/19
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2019 07:00
Publicação: 16/07/2019 12:20
Homologação: 16/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | 16/07/2019 12:02 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES | 16/07/2019 12:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2019 11:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/07/2019 12:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2019 15:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2019 12:02 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR | 16/07/2019 12:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/07/2019 11:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PÁG. 5. AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. | 05/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 107. AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. | 05/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33889. AVIOS DE EXTRATO DE CONTRATO. | 05/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO CONFORME CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL NO PROC. Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE ABAETETUBA/PA | R$1.050,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.050,00 | R$1.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO CONFORME CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL NO PROC. Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE ABAETETUBA/PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 3 | R$350,00 | R$1.050,00 | Lote vencido por MARIA DE NAZARÉ COSTA DE ANDRADE pelo valor de R$1.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$350,00 | R$1.050,00 | R$1.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DE NAZARÉ COSTA DE ANDRADE 107.569.652-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
17/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF