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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-002/2019-SEMAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20190079
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2019 10:30
Publicação: 17/07/2019 16:11
Homologação: 31/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/08/2019 17:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/08/2019 17:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2019 17:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2019 17:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2019 16:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 16:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/07/2019 16:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/07/2019 16:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 22/08/2019 17:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2019 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2019 16:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/07/2019 16:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 135, SEÇÃO 3, PAG 170_05302019071600170_AVISO DE LICITAÇÃO_PP-002/2019-SEMAS | 16/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 154, SEÇÃO 3, PAG 186_05302019081200186_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP-002/2019-SEMAS | 12/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2275_A4113149_AVISO DE LICITAÇÃO_PP-002/2019-SEMAS | 15/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2295_6311A6CD_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP-002/2019-SEMAS | 12/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | R$108.820,15 | R$107.000,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.820,15 | R$107.000,00 | -1,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$108.820,15 | R$108.820,15 | Lote vencido por PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA pelo valor de R$107.000,00-1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$108.820,15 | R$108.820,15 | R$107.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA 05.389.817/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
11/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA 05.389.817/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2019
FIM
12/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF