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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/0022019-CC-PMSAT-ASSISTENCIA
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0701001/2019-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. PRESIDENTE VARGAS S/N – ALTOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2019 10:00
Publicação: 25/07/2019 14:11
Homologação: 11/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 25/07/2019 14:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 25/07/2019 14:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2019 14:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2019 14:15 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITES | 25/07/2019 14:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 14:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/07/2019 14:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/07/2019 14:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2019 14:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/07/2019 14:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2019 14:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITE EMPRESAS | 24/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | CONVITE - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 24/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | R$63.535,62 | R$61.409,05 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.535,62 | R$61.409,05 | -3,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$63.535,62 | R$63.535,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.535,62 | R$63.535,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Boa Vista Comercio e Construções Ltda – ME 27.904.643/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2019
FIM
14/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF