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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2019-002
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 14020001/19
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/08/2019 09:00
Publicação: 29/07/2019 17:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/09/2019 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/09/2019 09:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2019 16:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2019 17:26 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2019 17:46 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/07/2019 17:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2019 17:21 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 29/07/2019 17:52 |
| 9 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 29/07/2019 17:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag. nº 176 | 25/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33932, Pag. nº 78, Protocolo: 457655 | 25/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Maracanã | 25/07/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará. Caderno Economia, Pag. B8 | 25/07/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APETEUA – 1ª ETAPA, MUNICÍPIO DE MARACANÃ | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$159.536,10 | R$159.536,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$159.536,10 | R$159.536,10 | R$0,00 | |||