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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-003 SEMSA
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-003 SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA BOULEVARD MELO PALHETA, S/Nº - PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA – CENTRO – VIGIA DE NAZARÉ-PA, CEP: 67.780-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2019 11:00
Publicação: 12/08/2019 15:09
Homologação: 19/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 07/08/2019 11:12 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 07/08/2019 11:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2019 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/08/2019 11:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2019 15:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2019 11:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/08/2019 11:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/08/2019 11:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 152, seção 3 - 198 / extrato da dispensa. | 08/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 153, seção 3 - 254 / extrato de contrato. | 09/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por ROSA IRENE DIAS LEAL ARAÚJO pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rosa Irene Dias Leal Araújo 694.643.402-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
28/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rosa Irene Dias Leal Araújo 694.643.402-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF