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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019/PMO/SEURBI
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 106/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS -PA – CEP: 68.250-000. CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM; FONE: (93) 3547-3044.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2019 09:00
Publicação: 11/09/2019 10:43
Homologação: 05/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 11/09/2019 09:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE.... | 11/09/2019 09:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2019 09:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2019 09:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2019 14:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2019 10:43 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/09/2019 09:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2019 09:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA - DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA Nº 66. | 07/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PÁGINA Nº 72 | 02/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | 07/08/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, NO EXERCÍCIO 2019. | R$66.666,64 | R$72.000,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.666,64 | R$72.000,00 | 8,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, NO EXERCÍCIO 2019. | R$66.666,64 | R$48.000,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.666,64 | R$48.000,00 | -28,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, NO EXERCÍCIO 2019. | R$66.666,64 | R$80.000,00 | PARTICIPANTE 20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.666,64 | R$80.000,00 | 20,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, NO EXERCÍCIO 2019. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$8.333,33 | R$66.666,64 | Lote vencido por E.B.RIBEIRO pelo valor de R$48.000,00-28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$8.333,33 | R$66.666,64 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
E.B.RIBEIRO 07.929.847/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
E.B.RIBEIRO 07.929.847/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
04/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF