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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2019-003PMP
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 03/2019 - A/2019-003PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2019 09:00
Publicação: 10/09/2019 11:47
Homologação: 04/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 10/09/2019 11:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2018 | 10/09/2019 11:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/09/2019 11:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2020 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI A.2019.003PMP | 14/02/2020 15:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2019 11:49 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 10/09/2019 11:49 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/02/2020 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190111, Página 196, Seção 3, nº 68. | 09/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190111, Página 79, nº 33847. | 09/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190111, publicado no mural de avisos da PMP. | 04/04/2019 |
| 4 | Site | Extrato de contrato nº 20190111, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 04/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2018, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAS - ORE 1 (4X4), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$271.500,00 | R$271.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$271.500,00 | R$271.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2018, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAS - ORE 1 (4X4), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$271.500,00 | R$271.500,00 | Lote vencido por MARCOPOLO SA pelo valor de R$271.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$271.500,00 | R$271.500,00 | R$271.500,00 | |||